Estatuto do Torcedor

CDH aprova projeto que proíbe manifestações transfóbicas em estádios 25/03/2026 14h57

Lei Geral do Esporte é sancionada com vetos 15/06/2023 12h59

Lei Geral do Esporte segue para o Plenário 11/04/2023 14h01

Lei Geral do Esporte está na pauta da CE na terça-feira 10/04/2023 10h11

Girão: Catar não cedeu à pressão para liberar bebidas alcoólicas 29/11/2022 20h28

Projeto prevê expulsão de torcedor que praticar homofobia ou transfobia em eventos esportivos 01/02/2022 16h45

Projeto pune condutas homofóbicas e transfóbicas em eventos esportivos 12/07/2021 08h57

Projeto aprovado no Senado pune com mais rigor assédio a mulheres nos campos de futebol 11/01/2021 18h02

Plenário analisa suspensão de pagamentos de dívidas de times durante a pandemia 29/09/2020 10h51

Plenário vota projeto que suspende dívida de clubes de futebol durante pandemia 18/06/2020 10h18

Aos 17 anos, Estatuto do Torcedor tem propostas de aperfeiçoamento 18/05/2020 14h27

Brasil dá resposta insuficiente à violência de torcidas 09/12/2019 19h11